CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/07/2009

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 17h10min

A -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 64, § 2º DA CF C/C ART. 204, I, DO RICD

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.245/09 - do Poder Executivo - (AV 293/2009) - que "dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 07/07/2009.


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.498/09 - do Sr. Henrique Eduardo Alves e outros - que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 07/07/2009.