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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2009.
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Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências", no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lobbe Neto - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e Efraim Filho - Vice-Presidentes; Manuela D'ávila - Relator; Andreia Zito, Fernando Coelho Filho, Gladson Cameli, Luciana Costa, Raul Henry e Zezéu Ribeiro - Titulares; José Airton Cirilo - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Eudes Xavier, Felipe Maia, Ilderlei Cordeiro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Léo Vivas, Marinha Raupp, Pastor Manoel Ferreira e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 30 de junho de 2009. Dispensada a leitura, a pedido do Deputado Efraim Filho. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/09 - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer a realização de audiência pública com os Exmos. Ministros da Educação, do Trabalho e Emprego e da Saúde". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes convocando a próxima para o dia quatorze de julho, às quatroze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ..........................................., Leila Machado Campos, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxx
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