Às nove horas e trinta minutos do dia dezoito de junho de dois mil e nove, reuniu-se em Audiência Pública a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Ouvidoria Parlamentar, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Eliene Lima e Pedro Wilson - Vice-Presidentes; Emília Fernandes - Titular; Nazareno Fonteles e Glauber Braga – Suplentes; Chico Alencar, Fernando Chiarelli, Fernando Gabeira, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Luiz Couto, Marina Maggessi, Mário Heringer, Mauro Nazif, Pastor Pedro Ribeiro e Paulo Rubem Santiago – Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Mário Heringer – Ouvidor da Câmara dos Deputados. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias os Deputados Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Ricardo Quirino, Suely, Veloso, Edmar Moreira, Pompeo do Mattos, Miguel Martini, Cleber Verde. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, foi originada em atendimento aos requerimentos n° 64/2009, de autoria do Senhor Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado Roberto Britto, do requerimento 65/2009, do senhor Deputado Chico Alencar, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do expediente do Senhor Deputado Mário Heringer, Ouvidor Geral da Câmara dos Deputados, para discutir o tema "Ética e transparência nos Poderes da República". Em seguida, o senhor Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa os senhores Deputados Chico Alencar e Mário Heringer. Logo após, o senhor Deputado Roberto Britto passou a palavra ao senhor Ouvidor, Deputado Mário Heringer, que fez seu intróito e ao Senhor Deputado Chico Alencar que fez suas considerações iniciais. Após, o senhor Deputado Roberto Britto convidou a fazer parte da Mesa de expositores, os senhores: Eugênio Bucci – Professor de Jornalismo da USP, o senhor Merval Pereira – Jornalista de O Globo, senhor Fernando Rodrigues – Jornalista da Folha de São Paulo, senhor Gil Castello Branco – Fundador da Entidade Contas Abertas, senhor Sylvio Costa – Jornalista do Congresso em Foco, e a senhora Dora Kramer – Jornalista do Jornal O Estado de São Paulo. Em seguida o senhor Deputado Roberto Britto, dando início às exposições esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, e passou a palavra aos senhores Eugênio Bucci e Merval Pereira. Em seguida o senhor Deputado Roberto Britto passou a presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Mário Heringer que passou a palavra aos expoentes Fernando Rodrigues, Gil Castello Branco. Em seguida, o senhor Deputado Mário Heringer passou a presidência dos trabalhos ao senhor Deputado Chico Alencar que, dando continuidade às exposições passou a palavra ao senhor Sylvio Costa e a senhora Dora Kramer. Em seguida, o senhor Deputado facultou a palavra aos senhores parlamentares que fizeram a inscrição para usar a palavra, os senhores Deputados Glauber Braga e Paulo Rubem Santiago. Logo em seguida, o senhor Deputado Chico Alencar, passou a presidência dos trabalhos ao senhor Deputado Mário Heringer que passou a palavra aos parlamentares inscritos, Deputado Nazareno Fonteles, Deputado Fernando Gabeira, Deputada Emília Fernandes, Deputado Emanuel Fernandes, Deputado Luiz Carlos Hauly, Deputado Chico Alencar, Deputado Mauro Nazif e Deputada Marina Maggessi. Dando sequência, o Deputado Mário Heringer passou a palavra aos expoentes para concluírem suas exposições na seguinte ordem: Eugênio Bucci, Merval Pereira, Fernando Rodrigues, Gil Castello Branco e Sylvio Costa. Em seguida o senhor Deputado Mário Heringer facultou a palavra ao senhor Deputado Luiz Carlos Hauly. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Mário Heringer, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Roberto Britto_____________________, Chico Alencar_______________________ e Mário Heringer____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.