Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir - Presidente; Emília Fernandes - Titular; Nazareno Fonteles – Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias os Deputados Domingos Dutra, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino, Suely, Veloso, Edmar Moreira, Pompeo do Mattos, Miguel Martini, Cleber Verde e Chico Alencar. Assumiu a Presidência dos Trabalhos, nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno, o Deputado Dr. Talmir, Segundo Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, foi originada em atendimento ao requerimento n° 63/2009, de autoria da Deputada Emilia Fernandes, para exibição do Documentário "GARAPA". Em seguida, o senhor Presidente convidou para compor a Mesa a Deputada Emilia Fernandes, registrou a presença do Deputado Raimundo Gomes de Matos e convidou para fazer parte da Mesa de exposições os senhores: José Padilha – Diretor do Documentário, o senhor Renato Maluf – Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e o senhor Francisco Menezes – Instituto Brasileiro de Analises Econômica – IBASE. Em seguida, o senhor Presidente, dando início às exposições, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra à Deputada Emilia Fernandes e ao Senhor Francisco Menezes. Após, o senhor Presidente registrou a presença da Deputada Luciana Genro e dando sequência, passou a palavra ao senhor Renato Maluf, saudou o senhor Silvio Porto – Diretor da CONAB e a senhora Aldenora – Conselheira da pastoral da criança, e passou a palavra ao senhor José Padilha. Dando continuidade, o senhor Presidente deu inicio a exibição do documentário "Garapa". Após a exibição do documentário, o senhor Presidente passou a palavra para os expositores, para falarem a respeito do documentário, na seguinte ordem: Senhor José Padilha e Deputada Emília Fernandes. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Dr. Talmir, passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Emília Fernandes que passou a palavra, para debaterem a respeito do documentário, aos deputados Nazareno Fonteles, Luciana Genro e Dr. Talmir. Após, a Presidente passou a palavra aos participantes Idelson, Aldenora e Jader José de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Emilia Fernandes, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezessete horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Talmir_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.