CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de julho de 2009.

Às dez horas e um minuto do dia primeiro de julho de dois mil e nove, no Plenário dois, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, com a finalidade de discutir o tema "Questão da certificação agropecuária ambiental no bioma amazônico", objeto do Requerimento n.º 256/2009, de autoria do Deputado Roberto Rocha, subscrito pelos Deputados Marcos Montes, Moreira Mendes, Sarney Filho, Luciano Pizzatto, Edson Duarte, Gervásio Silva e Valdir Colatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Marcos Montes e Jurandy Loureiro - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury e Sarney Filho - Titulares; Antonio Feijão, Cezar Silvestri, Fernando Gabeira, Fernando Marroni, Germano Bonow, Homero Pereira, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Paulo Teixeira, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceram como não-membros os Senhores Deputados Abelardo Lupion, Antônio andrade, Antonio Carlos Mendes Thame, Asdrubal Bentes, Bel Mesquita, Celso Russomanno, Ciro Pedrosa, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Júlio Semeghini, Lira Maia, Luis Carlos Heize, Luiz Carlos Setim, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Nelson Meurer, Osório Adriano, Vanessa Grazziotin e Zenaldo Coutinho. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Reinhold Stephanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra em exercício do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc; Márcio Rezende Evaristo Carlos, Assessor Especial da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do Ministério Público Federal no Estado do Pará; Márcio Macedo Costa, Chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais da Área de Meio Ambiente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Pedro Buzatto Costa, Presidente de Conselho Deliberativo da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas; Paulo Adário, Coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil: Péricles Salazar, Presidente da Abrafrigo - Associação Brasileira de Frigoríficos; Sussumu Honda, Presidente da Abras - Associação Brasileira de Supermercados; e Andrea Vulcanis, Procuradora-Geral do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião, cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais e fez uma breve consideração alusiva ao tema da audiência pública ordinária. Em seguida, concedeu a palavra ao Ministro Reinhold Stephanes. Finda a exposição de Sua Excelência, o Deputado Sarney Filho solicitou ao Presidente Roberto Rocha que se fizesse um minuto de silêncio em memória do Deputado Dr. Pinotti, falecido no dia anterior. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos demais palestrantes. Findas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Antonio Feijão, Valdir Colatto, Moreira Mendes, Cezar Silvestri, Fernando Marroni, Bel Mesquita, Lira Maia, Abelardo Lupion, Luis Carlos Heinze, Zenaldo Coutinho e Asdrubal Bentes. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra, para considerações finais, aos expositores Daniel César Azeredo Avelino, Paulo Adário e Otávio Cançado. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente agradeceu a presença dos parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.