CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 1º de julho de 2009.

Às quinze horas e quatro minutos do dia primeiro de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Ricardo Quirino e Veloso - Titulares; Paes de Lira - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro, Pompeo de Mattos e Suely. A Deputada Suely justificou ausência por estar de licença médica. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou  abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada  nos termos do requerimento de sua autoria e do  Deputado  Pedro  Wilson.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Discutir questões relativas ao abrigo e atendimento a indígenas que precisam sair de suas aldeias para vir a Brasília resolver problemas diversos. EXPOSITORES: Deputada Distrital Erika Kokay - Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Sr. Saulo Feitosa - Representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI; Sra. Irânia Marques – Coordenadora-Geral de Proteção e Promoção Social da Fundação Nacional do Índio, nesta oportunidade, representando o Presidente da Funai, Dr. Márcio Meira. Antes do início das exposições, o Presidente manifestou solidariedade e condolências aos familiares do Deputado Dr. Pinotti, falecido no dia 30 de junho, momento em que os Deputados Paes de Lira, Veloso e Pedro Wilson somaram-se àquela manifestação de pesar. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Paes de Lira, Veloso e Chico Alencar. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dezesseis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.