COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia primeiro de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tadeu Filippelli - Presidente; Eliseu Padilha e Bonifácio de Andrada - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Augusto Farias, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Fernando Coruja, Flávio Dino, Geraldo Pudim, Jefferson Campos, Jutahy Junior, Marcelo Itagiba, Márcio França, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Osmar Serraglio, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Magalhães, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Sérgio Barradas Carneiro, Sérgio Brito e Valtenir Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruno Araújo, Carlos Willian, Eduardo Lopes, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, João Magalhães, Jorginho Maluly, José Guimarães, Maurício Rands, Moreira Mendes, Osmar Júnior, Pastor Pedro Ribeiro, Renato Amary, Ricardo Barros, Ricardo Tripoli, Roberto Santiago e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Arolde de Oliveira, Carlos Bezerra, Ciro Gomes, Ciro Nogueira, Efraim Filho, Emiliano José, Felipe Maia, Francisco Tenorio, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Almeida, João Campos, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, José Maia Filho, José Mentor, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Nelson Trad, Paes Landim, Paulo Maluf, Vicente Arruda, Vieira da Cunha, Vilson Covatti, Vital do Rêgo Filho, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho. O Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que suspenderia a reunião, em virtude do falecimento nesta data do Deputado Dr. Pinotti. Os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado e Roberto Magalhães usaram da palavra para prestar homenagem ao Deputado. Em seguida, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária de Audiência Pública, para a próxima quinta-feira, dois de junho, às dez horas, para debater o Projeto de Lei nº 1.952, de 2007, que "institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências". E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tadeu Filipelli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.