CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2009.

Às onze horas e cinco minutos do dia primeiro de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos n.º 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali e Fernando de Fabinho - Vice-Presidentes; José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin - Titulares; Aelton Freitas e Guilherme Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Emanuel Fernandes e Luiz Carlos Hauly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, João Leão, João Maia, Leandro Sampaio e Miguel Corrêa. ABERTURA: O Senhor Vice-Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento 227/2009, de sua própria autoria, com o objetivo de debater a "Política de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aeronáutica Brasileira". Em seguida, convidou para compor a Mesa de Exposições a senhora Maria Luiza Leal, Diretora de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o senhor Carlos Eduardo Macedo, Coordenador Geral das Indústrias de Transporte Aéreo e Aeroespacial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o senhor Frederico Fleury Curado, Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A – Embraer e o senhor Walter Bartels, Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil – AIAB. Após tecer suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente dos trabalhos, Deputado Dr. Ubiali, informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por até vinte minutos aos senhores: Maria Luiza Leal, Carlos Eduardo Macedo, Frederico Fleury Curado e Walter Bartels. Encerradas as exposições, o Deputado Dr. Ubiali anunciou o início dos debates e passou a palavra, por até três minutos, aos senhores Deputados Osório Adriano, Jurandil Juarez e Emanuel Fernandes. Para responder aos questionamentos dos parlamentares e tecerem suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra, por até três minutos para os senhores expositores. Nada mais havendo a tratar, o senhor Vice-Presidente, Deputado Dr. Ubiali, encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Ordinária de Audiência Pública, com a finalidade de debater o "Uso de Sacolas Plásticas Biodegradáveis", matéria objeto do Projeto de Lei nº 612/07, a ser realizada no dia 07 de julho, terça-feira, às quatorze horas trinta minutos, em plenário a ser informado posteriormente. E, para constar, eu _________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Dr. Ubiali ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.