CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de julho de 2009.

                       Às dez horas e quatro minutos do dia um de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, Lael Varella, Manato, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Bel Mesquita, Dr. Nechar, Eleuses Paiva, Iran Barbosa, Jorginho Maluly, Leandro Sampaio, Nazareno Fonteles, Ricardo Quirino e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceni Guerra e Dr. Ubiali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Fátima Pelaes, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, José Linhares, Luiz Bassuma, Milton Vieira, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou abertos os trabalhos. Em seguida, iniciou-se  homenagens  ao Deputado Dr. Pinotti, tendo em vista o seu falecimento. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Jofran Frejat, Jorginho Maluly, Rita camata, Alceni Guerra, Germano Bonow, Eduardo Barbosa, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Acélio Casagrande, Jô Moraes, Dr. Ubiali, Dr. Paulo César e Chico D'Angelo. Todos foram unânimes em lamentar o falecimento do Parlamentar e M édico exemplar que demonstrou, durante toda sua trajetória, sensibilidade quanto aos problemas sociais e deixou marcas de sua atuação em importantes setores da Saúde e Educação, tornando-se referência na formulação de políticas públicas de Saúde. O Deputado Jofran Frejat sugeriu à Presidência o encaminhamento, à família do Deputado Dr. Pinotti, de uma Moção de Condolências ressaltando o pesar da Comissão. A Presidente Deputada Elcione Barbalho sugeriu a criação de um Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados, de autoria desta Comissão,  atribuindo ao Plenário Sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, o nome do Deputado Dr. Pinotti. Ambas as sugestões foram unanimemente acatadas pelo Plenário.O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dez horas e cinqüenta e dois minutos a Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou encerrado os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública a realizar-se na terça-feira, dia sete de julho, às quatore horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2007, do Poder Executivo, que "regulamenta o inciso XIX do artigo 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público". E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.