Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Jofran Frejat, José Linhares, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Carlos Bezerra, Jorginho Maluly, Nazareno Fonteles, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceni Guerra e Dr. Ubiali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Fátima Pelaes, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. Esta Comissão registra a presença da Deputada Rita Camata nos dias onze e vinte e cinco de março, cinco, doze e dezenove de maio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 267, de 2009, de autoria do Deputado Dr. Talmir; do Requerimento nº 271, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata; e do Requerimento nº 273, de 2009, de autoria do Deputado Maurício Trindade, para discutir o mérito do Projeto de Lei nº 1683, de 2007, de autoria do Deputado Dr. Ubiali, que "dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar", tendo como convidados as Senhoras Elisabete Gonçalves Dutra, Técnica da Gerência-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanítária/ANVISA; Fernanda Luísa Ceragioli Oliveira, Representante do Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; e o Senhor José Félix Silva Júnior, Assessor para o Sistema do Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar/CONSECANA, Açúcar e Álcool, qualidade e uso do açúcar e especificação de álcool da União da Indústria de Cana de Açúcar/UNICA. Em seguida, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, passoua palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados José Félix Silva Júnior, Dr. Talmir, Alceni Guerra, Rita Camata e Dr. Ubiali. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e três minutos, a Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia primeiro de julho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.