Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino), no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Jorginho Maluly e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alex Canziani, João Matos, José Linhares, Luciana Costa, Márcio Reinaldo Moreira, Osmar Serraglio e Pedro Wilson - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Nazareno Fonteles e Raul Henry - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Humberto Souto, José Carlos Aleluia, Marcelo Ortiz, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.