53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de junho de dois mil e nove, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves – Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Raul Jungmann, com a presença dos Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Damião Feliciano e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary e William Woo - Titulares; Capitão Assumção, Jackson Barreto, Jefferson Campos, Luciana Costa, Luiz Carlos Hauly, Pastor Pedro Ribeiro e Regis de Oliveira – Suplentes; e da Comissão de Minas e Energia Deputados Fernando Ferro, Fernando Marroni, Luiz Fernando Faria, João Oliveira e Julião Amin – Titulares; Chico D’Angelo, Simão Sessim, Carlos Brandão e Vitor Penido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Benedito de Lira, Eduardo Sciarra e José Paulo Tóffano. Justificou a ausência o Deputado Takayama. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de debater as divergências entre o Brasil e o Paraguai sobre a Itaipu Binacional e a questão energética. Esta audiência pública conjunta decorre da aprovação dos Requerimentos nºs. 262/09, 268/09 e 396/09, de autoria dos Deputados Severiano Alves, Raul Jungmann e Arnaldo Jardim, respectivamente. O Presidente convidou o Embaixador Enio Cordeiro, Subsecretário-Geral da América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sr. Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional e o Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), para comporem a Mesa e darem início às suas exposições. Encerradas as apresentações, manifestaram-se os Deputados Severiano Alves, Raul Jungmann, Íris de Araújo, Fernando Ferro, Benedito de Lira e Dr. Rosinha. Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Parlamentares e dos presentes, encerrando os trabalhos às dezessete horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Raul Jungmann, __________________________, Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pelo Deputado Bernardo Ariston, __________________________, Presidente da Comissão de Minas e Energia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -