CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2009.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e nove, no plenário oito, do Anexo dois, da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Germano  Bonow,  membro  suplente, e  Antonio  Carlos  Mendes Thame,  não membro, com  a  finalidade  de  discutir  o  tema  "Fundamentos  científico-tecnológicos e políticos do Projeto de Lei n.º 4.961/2005", objeto do Requerimento n.º 247/2009, de autoria do Deputado Nilson Pinto e subscrito pelo Deputado Gervásio Silva. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Antônio Roberto - Titular; e Germano Bonow - Suplente. Compareceu, como não membro, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Sarney Filho e Zé Geraldo. Justificou ausência a Deputada Marina Maggessi. O Deputado Germano Bonow declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Jorge Raimundo, Presidente do Conselho Deliberativo da Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; Ana Cristina Almeida Müller, Coordenadora da Comissão de Estudos de Biotecnologia da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; Gonzalo Enriquez, Professor Doutor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará; e Fabrício Rodrigues Santos, Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais, representante do CFBio - Conselho Federal de Biologia. O Deputado Germano Bonow teceu comentários acerca dos objetivos da reunião e cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais. Tendo em vista ser o Relator do Projeto de Lei n.º 4.961/2005, tema da reunião de audiência pública, o Deputado Germano Bonow passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, autor da referida proposição, que imediatamente concedeu a palavra aos palestrantes. Findas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os expositores os Deputados Germano Bonow e Antonio Carlos Mendes Thame. Antes de encerrar o evento, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame  agradeceu a presença dos parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Germano Bonow  ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx