CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de junho de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, no Plenário oito, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Roberto Rocha, Presidente e Marcos Montes, Primeiro-Vice-Presidente, com a finalidade de discutir o tema "Apresentação de dados ambientais pelos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, IBGE e INPE", objeto do Requerimento nº 252/09, de autoria do Deputado Luciano Pizzatto, subscrito pelo Deputado Gervásio Silva. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha, Presidente; Marcos Montes e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Gervásio Silva, Luciano Pizzatto e Sarney Filho - Titulares; Cezar Silvestri, Homero Pereira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram como não membros os Deputados Afonso Hamm, Airton Roveda, André Zacharow, Assis do Couto, Bel Mesquista, Celso Maldaner, Dilceu Speafico, Duarte Nogueira, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Emanuela Fernandes, Humberto Souto, Luis Carlos heinze, Marinha Raupp, Nazareno Fonteles e Vanessa Grazziotin. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Marina Magessi, Mário de Oliveira,  Paulo   Piau,   Rebecca  Garcia  e  Zé  Geraldo.  Justificou  ausência a  Deputada  Marina  Magessi.  O  Deputado   Marcos  Montes,  Primeiro-Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Reinhold Stephanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente; Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Gilberto Câmara, Diretor do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Bráulio Ferreira de Souza Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, e Roberto Lorena, Assessor Técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião e cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. Findas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argíram os expositores os Deputados Luciano Pizzatto, autor do requerimento para a realização do evento, Cézar Silvestri, Assis do Couto, Celso Maldaner, Moreira Mendes, Valdir Colatto, Sarney Filho, Moacir Micheletto e Marina Raupp. Às dezessete horas e trinta e três minutos, a reunião passou a ser presidida pelo Deputado Roberto Rocha, Pesidente, que, em continuidade aos debates, franqueou a palavra aos Deputados Cézar Silvestri, Sarney Filho, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Airton Roveda, Homero Pereira e Luis Carlos Heinze. Antes de encerrar o evento, o Deputado Roberto Rocha concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Roberto Rocha agradeceu a presença dos parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.