COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2009.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dez horas e vinte e três minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eduardo Sciarra, Presidente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; João Bittar, Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Chico Abreu, Emília Fernandes, Flaviano Melo, Francisco Praciano, Zezéu Ribeiro, Mário Heringer e José Paulo Tóffano - titulares; Leonardo Monteiro, Arnaldo Jardim, José Carlos Vieira, Renato Amary e Flávio Dino - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Carlos Bacelar, Marcelo Melo, José Carlos Machado, Damião Feliciano, Evandro Milhomen e Osmar Júnior. Compareceu, ainda, o Deputado Fernando Marroni, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de esclarecimentos sobre "investimentos na área de saneamento ambiental por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, nos termos do Requerimento nº 69/09 do Deputado Renato Amary, com a presença do convidado Senhor Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O Presidente convidou o expositor e o Deputado Renato Amary para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Renato Amary para prestar esclarecimentos acerca do Requerimento que deu origem à audiência pública em tela. Dando início à exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Leodegar da Cunha Tiscoski, que, ao término de sua apresentação, foi interpelado pelos Deputados José Carlos Vieira, José Paulo Tóffano, João Bittar, Chico Abreu e Emília Fernandes. Durante os trabalhos, o Presidente sugeriu ao convidado a realização de reunião de membros da Comissão com aquele Secretário para discussão da regulamentação da Lei Geral de Saneamento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Senhor Leodegar da Cunha Tiscoski, e, às onze horas e cinquenta e nove minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e dois de abril, às quatorze horas, no plenário dezesseis do Anexo II. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, .....................................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ................................................. Deputado Eduardo Sciarra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.