COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2009.

Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vignatti, Presidente; e com a presença dos senhores Deputados Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça respectivamente 2º e 3º Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago (Titulares); Edgar Moury, Eduardo Cunha, João Magalhães, João Oliveira, José Maia Filho, Maurício Quintella Lessa, Nelson Bornier, Nelson Proença, Professor Setimo, Tonha Magalhães e Zonta (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Palocci, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Amorim, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 18ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 09 de junho, cujas cópias foram distribuídas aos membros. Em seguida, por solicitação do Deputado Eduardo Cunha, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada, unanimemente, a ata da 18ª Reunião Ordinária Deliberativa. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros a designação efetuada em 10 de junho, cujas cópias foram entregues na presente reunião: ao Deputado Pedro Eugênio, o PL nº 472/07. ORDEM DO DIA: Em seguida, o Presidente informou que a reunião destinava-se à discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 (PL nº 7/09-CN). Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Vignatti, passou a presidência ao Deputado Ricardo Berzoini. Por iniciativa do Deputado Rodrigo Rocha Loures, as sugestões de emenda foram votadas em bloco. 01) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 01/09, do Sr. Vignatti, ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2010, objetivando suprimir o inciso IV do art. 6º. 02) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 02/09, do Sr. Vignatti, objetivando incluir os §§ 3º e 4º ao art. 13. 03) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 03/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o art. 84. 04) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 04/09, do Sr. Vignatti, objetivando incluir o inciso XI ao art. 21. 05) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 05/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o art. 83. 06) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 06/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o art. 121. 07) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 07/09, do Sr. Vignatti, emenda de apropriação objetivando modificar o art. 87. 08) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 08/09, objetivando modificar o § 3º do art. 6º. 09) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 09/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o inciso VII do art. 36. 10) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/09, do objetivando modificar o § 3º do art. 36. 11) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o § 4º do art. 36. 12) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar o inciso I do art. 32. 13) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar a alínea "l" do inciso I do § 1º do art. 17. 14) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/09, do Sr. Vignatti, objetivando modificar a letra "f" do inciso VII do Anexo III. 15) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/09, do Sr. Vignatti, objetivando incluir inciso ao Anexo III. EM VOTAÇÃO; aprovadas, unanimemente, as sugestões de emendas. APROVAÇÃO DA ATA: O Presidente colocou em apreciação a Ata da 19ª Reunião Ordinária Deliberativa e indagou aos presentes sobre a necessidade de leitura da ata. Por solicitação do Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi dispensada a leitura da ata. Logo após, o Presidente colocou a ata em discussão para possíveis correções. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada, unanimemente, a ata da 19ª Reunião Ordinária Deliberativa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dois minutos, antes porém, convocando os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a realizar-se, logo a seguir, às onze horas e vinte e três minutos, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que tendo sido aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -