Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Fernando Coruja, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Eleuses Paiva, João Campos, Ricardo Quirino e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Abicalil, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Luiz Carlos Setim, Maria do Rosário, Pedro Wilson e Professora Raquel Teixeira, como membros da Comissão de Educação e Cultura. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Fátima Pelaes, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 282, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva e do Requerimento nº 243, de 2009, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos, para "discutir a revalidação de diplomas de curso superior para formados em Medicina, expedidos por instituições de ensino estrangeiras", tendo como convidados  os Senhores Ana Estela Haddad, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;  Esmeraldo Malheiros Santos, Coordenador-Geral de Estudos e Procedimentos Disciplinares do Ministério da Educação;  José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; Paulo Barone, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; José Guido Corrêa de Araújo, Representante da Associação Brasileira de Educação Médica; Edson de Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina; e Almerinda Augusta, Conselheira da Comissão de Revalidação de Diplomas Médicos. Em seguida, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Elcione Barbalho, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos, Germano Bonow, Dr. Paulo César, Lelo Coimbra, Rafael Guerra, Mauro Nazif, Geraldo Resende e Pedro Wilson. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e trinta e sete minutos, a Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e quatro de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.