Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 539/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente; o Presidente do IBAMA; e do Instituto Chico Mendes; do Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no estado de Rondônia para audiência pública a fim de expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia".

REQUERIMENTO Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará".

REQUERIMENTO Nº 541/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer  audiência pública com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar das obras da Caixa Econômica Federal".

REQUERIMENTO Nº 542/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer  audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores para tratar do projeto de construção da ponte sobre o rio Oiapoque".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Região Sul".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.
Vista ao Deputado Francisco Praciano, em 24/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene".
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.