Às onze horas e vinte minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos - sala 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Capitão Assumção, Edson Ezequiel, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano , Renato Molling e Vanessa Grazziotin - Titulares; Aelton Freitas, Elizeu Aguiar e Guilherme Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Darcísio Perondi, Jô Moraes e Rodrigo Rocha Loures, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia e Leandro Sampaio. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião, de iniciativa do próprio Presidente, foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento 243/09, com o objetivo de debater a "Reforma Tributária", matéria objeto da PEC 31/2007. Convidou, então, para assentar-se à Mesa o Senhor Deputado Sandro Mabel, relator da Reforma Tributária e o Senhor Bernard Appy – Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Após fazer suas considerações iniciais sobre o tema, o Senhor Presidente passou a palavra, por até vinte minutos aos expositores Bernard Appy e Deputado Sandro Mabel. Em seguida, o Deputado Edmilson Valentim explicou que na ocasião da aprovação do Requerimento nº 243/09, ficou acordado que as entidades Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro teriam direito à voz nesta Reunião de Audiência Pública. Passou a palavra, então, por até dez minutos, nesta ordem, para os senhores Carlos Bittencourt, representante da Confederação Nacional da Indústria e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Roberto Ferreira, consultor da Confederação Nacional do Comércio; Rodolpho Tourinho, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Após o término das exposições, o Presidente deu início aos debates e passou a palavra, por até três minutos para os Deputados Osório Adriano, Jô Moraes e Darcísio Perondi. Encerrados os debates, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos Deputados e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e agradeceu a presença de todos, em especial aos expositores, antes convocando os senhores Deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia 1º de julho, às nove horas e trinta minutos no Plenário Professor Roberto Campos, nº 05 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.