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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2009.
Às quinze horas e três minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Capitão Assumção, José Guimarães e Vanessa Grazziotin - Titulares; André Zacharow e Guilherme Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Hugo Leal, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Audiência Pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 195/2008, com o objetivo de debater acerca das ações da Odontologia do trabalho e do papel do dentista do trabalho dentro das empresas. Convidou, então, para fazer parte da Mesa de exposições o Deputado José Guimarães, autor do requerimento; o Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o senhor Ailton Diogo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Federal de Odontologia de Mato Grosso; o senhor José Augusto Seabra, advogado da Confederação Nacional da Indústria; o senhor Alain Alpin Mac Gregor, advogado da divisão sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviço e Turismo; o doutor Arsênio Sales Peres, cirurgião dentista, mestre em deontologia e odontologia legal e doutor em odontologia preventiva e social; o senhor Ronaldo Radicchi, consultor em odontologia do trabalho; a senhora Maria Cristina Rocha Lima, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho; a senhora Atina Bamihas, dentista. Em seguida, o Senhor Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores, por até vinte minutos. Terminadas as exposições, o Deputado Edmilson Valentim deu início aos debates e passou a palavra, nesta ordem, ao Deputado Guilherme Campos, aos senhores Érika da Silva Carvalho, Cláudia Magalhães e Carlos Santos, participantes. Para responder aos questionamentos e tecer suas considerações finais, o Senhor Presidente passou a palavra aos expositores, por até dez minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada amanhã, dia 24 de junho de 2009, às nove horas e trinta minutos no Plenário Professor Roberto Campos, nº 05 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando a integrar seu arquivo documental.