CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eduardo Gomes e Nelson Meurer. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Cida Diogo - Vice-Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Paulo Bornhausen e Paulo Roberto Pereira - Titulares; Colbert Martins, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Julio Semeghini e Nelson Meurer - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Charles Lucena, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Francisco Rossi, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 177/2009 de autoria do Deputado Paulo Bornhausen, e destinada a debater a prestação de serviços de telecomunicações para o governo e empresas públicas e estatais. Justificaram ausência o Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo; o Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que indicou como representante o Senhor Antônio Domingos Teixeira Bedran, conselheiro da Agência; o Senhor Jorge da Motta e Silva, Presidente da Telebrás; o Senhor Emerson Martins Costa, Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares – Acel, que indicou como representante o Senhor Luis de Melo Junior, assessor parlamentar da entidade; o Senhor Alexandre Annenberg, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Tv por Assinatura – Abta; e o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Antônio Domingos Teixeira Bedran, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 2) Sr. Luis Cuza, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TelComp; 3) Sr. José Fernandes Pauletti, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado – Abrafix; 4) Sr. Luis de Melo Junior, Assessor Parlamentar da Associação Nacional das Operadoras Celulares – Acel. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Bornhausen, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Julio Semeghini e Cida Diogo. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.