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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de junho de 2009.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão e Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidentes; Janete Capiberibe e Marcelo Serafim - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Ás dez horas e vinte e dois minutos. o Senhor Presidente em exercício Deputado Sebastião Bala Rocha, segundo Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiencia Pública em atendimento aos requerimentos de nº 517/09, de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha e 525/09 também de sua autoria e subscrito pela Deputada Janete Capiberibe, destinado a debater "Avanços Conquistados na Política de Prevenção e Combate ao Escalpelamento". Em seguida cumprimentou os presentes e convidou para compor primeira Mesa a Senhora Maria José de Freitas, Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (MDS); o Comandante Roberto Bueno Junior, Capitão dos Portos da Amazônia Oriental; o Vice-Almirante Eduardo Monteiro Lopes, Comandante do 4º Distrito Naval; o Senhor Diogo de Sant'Ana, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República; a Senhora Ester de Paula, Secretaria de Politicas para as Mulheres do Estado do Amapá; a Senhora Adriana Aghinoni Fantin, Representante da Advocacia Geral da União (AGU); e a Senhora Maria do Socorro Damasceno, Presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vitímas de Escalpelamento do Estado do Amapá. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Dando continuidade, abriu os debates aos parlamentares inscritos, chamando a Deputada Janete Capiberibe para seus questionamentos e em seguida passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Às doze horas e quarenta e seis minutos, o Presidente convidou para formar a segunda Mesa a Senhora Roberta Maria Leite Costa, Médica da Coordenção-Geral de Média e Alta Complexidade de Departamento Especializado do Ministério da Saúde; o senhor Claúdio Brito, Representante da Fudação Sarapó/PA, o senhor Ognev Meireles Cosac, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirúrgia Plástica/ Regional Distrito Federal; o senhor Paulo Cezar Cavalcante de Almaida, Médico da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; a senhora Luciana Strada, Defensora Pública da União e Álvaro Ruas, Tecnologista Sênior da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (FUNDACENTRO). No seguimento, o Presidente cumprimentou os expositores e passou a palavra na sequência. Ás quatorze horas e quarenta e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado Zé Geraldo, que iniciou os debates aos palamentares inscritos e passou a palavra ao Deputado Sebastião Bala Rocha, autor dos requerimentos para seus questionamentos. Em seguida passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cincoenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |