Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 174/09 - do Sr. Fábio Faria - que "requer indicação de representante de cada estado contemplado com cidade-sede na Subcomissão permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014".

REQUERIMENTO Nº 175/09 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a realização, em Natal/RN, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".

REQUERIMENTO Nº 176/09 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a preparação do cenário do turismo na Amazônia para copa do mundo de 2014".

REQUERIMENTO Nº 177/09 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o papel das empresas marítimas e hoteleiras no contexto das economias locais e brasileira".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.372/08 - do Sr. Juvenil - que "acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnon Bezerra, em 20/05/2009.
(Avulso Nº 5)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.878/03 - do Sr. Edson Duarte - que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". (Apensado: PL 825/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 ao Substitutivo do PL 1878/03.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 3.404/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 3.701/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput".
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 27/05/2009.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
(Avulso Nº 7)