ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA,
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2009.

Às quinze horas e um minuto do dia vinte e seis de maio de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Seguridade Social e Família, no Plenário nº 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Edmilson Valentim, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Jurandil Juarez, membro da da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Aelton Freitas, Carlos Melles, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Luiz Carreira, Ricardo Barros, Vicentinho Alves e Virgílio Guimarães (Titulares); João Bittar (Suplente); dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputados José Guimarães (Titular); Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Maurício Trindade, Natan Donadon e Virgílio Guimarães (Suplentes); e dos membros da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputados Acélio Casagrande, Andre Zacharow, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves (Titulares); Eleuses Paiva, Jorginho Maluly, Pastor Pedro Ribeiro e Simão Sessim (Suplentes). Compareceu também, o não membro Deputado Emanuel Fernandes. Deixaram de comparecer os senhores Deputados da Comissão de Finanças e Tributação, Andre Vargas, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Félix Mendonça, Gladson Cameli, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa e Wilson Santiago; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Albano Franco, Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Givaldo Carimbão, João Leão, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling; e da Comissão de Seguridade Social e Família, Aline Corrêa, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Chico D'angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Fernando Coruja, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Milton Vieira, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. Justificaram ausência os Deputados Alfredo Kaefer, em razão de missão oficial, conforme Ato da Mesa nº 23/1999; Antonio Palocci, em virtude de compromisso político-partidário; Ricardo Berzoini, por estar exercendo função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT; e Deputado Miguel Corrêa, autor do Requerimento nº 220/09 pela CDEIC, em virtude de compromisso político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o tema "Microempreendedor Individual". Informou ainda que, a presente reunião foi resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 175/09, da Comissão de Finanças e Tributação, de autoria do Deputado Vignatti; Requerimento nº 220/09, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de autoria do Deputado Miguel Corrêa e Requerimento nº 268/09, da Comissão de Seguridade Social e Família, de autoria do Deputado Geraldo Resende. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos e informou que, em razão do número de convidados, a exposição seria feita em duas mesas: 1ª mesa: Sr. Silas Santiago, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional; Excelentíssimo Sr. José Barroso Pimentel, Ministro da Previdência Social; Excelentíssimo Sr. Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; e 2ª mesa: Sr. Paulo Okamoto, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; Senador Adelmir Santana, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE, Sr. José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO. Logo após, convidou para tomar assento a mesa os expositores da primeira mesa: senhor Silas Santiago, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional; Excelentíssimo Sr. José Barroso Pimentel, Ministro da Previdência Social; Excelentíssimo Sr. Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. A seguir, o Presidente, Deputado Vignatti, manifestou-se sobre o tema e informou que, para o dia 08 de julho do corrente, está agendado Seminário acerca do tema Empreendedor Individual, entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, com o apoio do SEBRAE. Na sequência, anunciou a presença dos senhores Valdir Pietrobon, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON; Antonio Marangon - Vice-Presidente Institucional da FENACON e Adelvani Braz - Vice-Presidente da FENACON - Região Nordeste. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Excelentíssimo Sr. José Barroso Pimentel. Em seguida, manifestaram-se o Sr. Silas Santiago e o Excelentíssimo Sr. Guilherme Afif Domingos. Nos termos regimentais, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Edmilson Valentim, Presidente da CDEIC, que agradeceu aos expositores da primeira mesa e convidou para tomar assento a mesa os expositores da segunda mesa: Sr. Paulo Okamoto, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; Senador Adelmir Santana, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE; Sr. José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO. A seguir, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Jurandil Juarez, membro da CDEIC. O Deputado Jurandil Juarez passou a palavra ao Senador Adelmir Santana, seguido dos demais expositores da segunda mesa. Encerradas as exposições, passou-se ao debate, seguindo a lista de inscrição. Manifestaram-se os senhores Deputados Virgílio Guimarães, Carlos Melles, Vignatti, como autor do requerimento na CFT, e Jorginho Maluly. Nos termos regimentais o Presidente, Deputado Vignatti, reassumiu a Presidência e passou a palavra aos Deputados Guilherme Campos e Jurandil Juarez, como co-autor do Requerimento na CDEIC. Encerradas as inscrições para debates, o Presidente passou a palavra aos convidados para responder às intervenções e fazer suas considerações finais. Antes do encerramento, o Presidente colocou em votação a ata da presente reunião, que foi aprovada unanimemente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Excelentíssimo Sr. José Pimentel, do Excelentíssimo Sr. Guilherme Afif Domingos, do Sr. Paulo Okamoto, do Sr. José Tarcísio da Silva, e do Sr. Silas Santiago, dos senhores Parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Vignatti; pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ________________________, Deputado Edmilson Valentim; e pela Presidenta da Comissão de Seguridade Social e Família, ________________________, Deputada Elcione Barbalho e será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x -