CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e dez minutos do dia dezoito de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada das Deputadas Iriny Lopes e Luiza Erundina. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Luiza Erundina - Vice-Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Francisco Rossi, Gustavo Fruet e Iriny Lopes - Titulares; Flávio Bezerra, Jorginho Maluly e Julio Semeghini - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Hauly, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eduardo Gomes, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gilmar Machado, Glauber Braga, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência a Deputada Angela Amin. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 170/2009 de autoria da Deputada Luiza Erundina, e destinada a debater a atuação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Justificaram ausência o Senador Flexa Ribeiro, da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal; o Senhor Celso Schröder, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); o Senhor Daniel Pimentel Slaviero, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que indicou como representante o Senhor Evandro Guimarães, conselheiro da associação; e a Secretaria do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após os cumprimentos, a Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sra. Roseli Goffman, Coordenadora de Mobilização e Organização do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); 2) Sr. Jonas Valente, Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); 3) Sr. Evandro Guimarães, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); 4) Sr. Alexandre Annenberg, Presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); 5) Sra. Ana Luiza Fleck Saibro, Consultora Legislativa do Senado Federal. Encerradas as exposições dos convidados, a Presidente e autora do requerimento apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Antonio Carlos Chamariz, Francisco Rossi e Luiz Carlos Hauly. A seguir, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para responder os questionamentos e fazer as considerações finais. Durante a reunião a Presidente destacou a presença do Diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Senhor Francisco Pereira da Silva; do Diretor do Sindicato dos Radialistas de Minas Gerais e Coordenador-executivo da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Senhor José Catarino do Nascimento (Nascimento Silva); do Pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação e Informação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB), Professor Fernando Oliveira Paulino; e do representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, Senhor Caio Bruno. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.