CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2009

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e nove, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Roberto Rocha, Presidente, e Luciano Pizzatto, membro titular, com a finalidade de discorrer sobre os seguintes temas: 1) "Meios para efetivação das compensações por serviços ambientais", objeto do Requerimento n.º 235/2009, de autoria do Deputado Zé Geraldo, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro; e 2) "Redução das emissões de carbono pelo desmatamento e degradação ambiental (REDD) por meio de mecanismos de pagamento e compensação por serviços ambientais", objeto do Requerimento n.º 239/2009, de autoria da Deputada Rebecca Garcia, subscrito pelo Deputado Edson Duarte. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; André de Paula, Edson Duarte, Jorge Khoury, Luciano Pizzatto, Rebecca Garcia e Zé Geraldo - Titulares; Fernando Marroni, Homero Pereira, Luiz Carreira e Moreira Mendes - Suplentes. Compareceram, como não membros, os Deputados Anselmo de Jesus e Antonio Palocci. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Roberto Rocha, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores:  Deputado Anselmo de Jesus, autor do Projeto de Lei n.º 792, de 2007, e apensados; Deputado Antonio Palocci, autor do Projeto de Lei n.º 1.190, de 2007, e apensados; Deputado Jorge Khoury, Relator do Projeto de Lei n.º 792, de 2007, e apensados; Tasso Rezende de Azevedo, Consultor o Ministério do Meio Ambiente; e Sérgio Weguelin, Superintendente de Meio Ambiente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.  O Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião, cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos dois primeiros expositores, Deputados Antonio Palocci e Anselmo de Jesus. Às quinze horas e trinta e cinco minutos, a reunião passou a ser presidida pelo Deputado Luciano Pizzatto, que franqueou a palavra aos demais palestrantes. Tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, o Deputado Luciano Pizzatto concedeu a palavra, para breves considerações, ao Deputado Zé Geraldo e à Deputada Rebecca Garcia, autores dos requerimentos para a realização do evento, assim como para o Senhor Tasso Rezende de Azevedo, para uma sucinta intervenção.  Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luciano Pizzatto agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha,  ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.