Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos – nº 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Osório Adriano e Vanessa Grazziotin - Titulares; Guilherme Campos - Suplente. Compareceram também os Deputados Luiz Carlos Hauly e Milton Monti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, José Guimarães, Jurandil Juarez, Leandro Sampaio, Nelson Goetten e Renato Molling. Justificou a ausência o Deputado José Guimarães. ABERTURA: O senhor Presidente em Exercício, Deputado Miguel Corrêa, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 199/08, de sua autoria. Em seguida, o coordenador dos trabalhos, Deputado Miguel Corrêa, convidou para comporem a mesa, na condição de expositores, os senhores Armando Strozenberg, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidades – ABAP; Maurício de Souza, Quadrinista e Presidente do Grupo Maurício de Souza; Isabella Henriques, Coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo e representante do Instituto ALANA; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora Geral de Supervisão e Controle Substituta – DPDC/MJ do Ministério da Justiça; Paulo Machado de Carvalho Neto, Conselheiro Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Daniela Batalha Trettel, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Synésio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo – ABRINQ; Maria José Delgado Fagundes, Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Luciana Loureiro, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal e Membro do Grupo de Trabalho de Comunicação do Ministério Público Federal; Edney G. Narchi, Executivo do Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR; Roseli Goffman, Representante do Conselho Federal de Psicologia; Sebastião Bonfá, Presidente da Associação Brasileira de Licenciamento – ABRAL; e Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes – ABA. O Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência pública e passou a palavra aos expositores, por até vinte minutos, para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações dos expositores, o Presidente em Exercício, Deputado Miguel Corrêa, deu início aos debates e concedeu a palavra, nesta ordem, aos Deputados Milton Monte, Luiz Carlos Hauly e Osório Adriano, autor e relator do Projeto de Lei nº 5.921-A/2001, respectivamente. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Dr. Ubiali, que, dando continuidade aos debates, passou a palavra ao Deputado Guilherme Campos. Finalizando, o Presidente, Deputado Dr. Ubiali, concedeu a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às catorze horas e dezessete minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para a Reunião Extraordinária de Audiência pública a ser realizada no dia 23 de junho, às quatorze horas, no Plenário 3 do Departamento de Comissões para debater o tema: "Saúde Odontológica do Trabalhador, matéria objeto do Projeto de Lei nº 422/07". E para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Miguel Corrêa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o arquivo documental.