Às onze horas e trinta minutos do dia dezesste de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sabino Castelo Branco - Presidente. Compareceram os Deputados Sérgio Moraes - Vice-Presidente, Andréia Zito, Daniel Almeida, Fernando Nascimento, Hermes Parcianello, Luciano Castro, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Rocha, Thelma de Oliveira e Vicentinho - titulares; e Armando Abílio, Edigar Mão Branca, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Emilia Fernandes, Ilderlei Cordeiro, Jorginho Maluly, José Otávio Germano, Marcio Junqueira, Maria Helena e Vanessa Grazziotin - suplentes. Compareceram também os Deputados Magela e Rebecca Garcia. Apresentaram justificativa de falta a esta reunião e à anterior o Deputado Eudes Xavier e a Deputada Manuela d’Ávila. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de autoria do Deputado Vicentinho, para discutir o Projeto de Lei 2.369/03, que "dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho". Em seguida, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Vicentinho. O Sr. Presidente, após cumprimentar os presentes, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Maurício Corrêa de Melo, Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, o Sr. Luciano Athayde Chaves – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o Sr. Adriano Portella de Amorim – Assessor do Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, e o Sr. Alberto Felippi Barbosa - Ouvidor-Geral do Servidor Público. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra, na sequência, a cada expositor. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente passou à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Mauro Nazif e Daniel Almeida. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Adriano Portella de Amorim e ao Sr. Alberto Felippi Barbosa para que fizessem os esclarecimentos finais necessários. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Vicentinho, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.