CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/06/2009

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.053/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 538/2008) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.833/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Geraldo Simões, em 27/05/2009.
O Deputado Geraldo Simões apresentou voto em separado em 17/06/2009.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.144/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que trata do Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a exploração de áreas destinadas a publicidade e propaganda em aeroportos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na CVT.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.576/09 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 27/05/2009.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 03/06/2009.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.918/09 - do Sr. Milton Monti - que "denomina "Deputado Clodovil Hernandes" o trecho das marginais e o contorno rodoviário entre os Km 44,1 e o Km 53,6 da BR-101 no município de Ubatuba - SP previsto no Plano Nacional de Viação - PNV".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.925/09 - da Sra. Jô Moraes - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Geraldo Simões e Hugo Leal, em 27/05/2009.