Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia dezessete de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Cida Diogo e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Lindomar Garçon, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Vic Pires Franco e Zequinha Marinho - Titulares; Andreia Zito, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Eliene Lima, Flávio Bezerra, Jô Moraes, Jorginho Maluly, José Paulo Tóffano, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Nelson Meurer, Rômulo Gouveia e Wilson Picler - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Bilac Pinto, Charles Lucena, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Manoel Salviano, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Solange Amaral, Uldurico Pinto e Wladimir Costa. Justificou a ausência a Deputada Angela Amin. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 3 de junho de 2009. O Deputado Emanuel Fernandes solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010: Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2010 (PL 7/2009-CN). O Presidente convidou o Deputado Nárcio Rodrigues, coordenador das propostas de emendas da comissão, para tomar assento à Mesa, e passou-lhe a palavra. O Deputado apresentou breve relatório dos critérios adotados na sistematização das emendas apresentadas e finalizou dizendo que a Comissão sugeria para aprovação duas emendas de texto e cinco emendas de inclusão de novas ações. Durante a fase de debates falaram os Deputados Luiza Erundina, Cida Diogo e Emanuel Fernandes. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8960 - apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos. Meta 42". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8977 - apoio à pesquisa e a inovação em arranjos produtivos locais. Meta 6". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 7K71 - apoio à realização de conferências no setor de comunicação. Meta 27". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 6492 - fomento a elaboração e implantação de projetos de inclusão digital. Meta 30". APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8470 - fomento a incubadoras de empresas e parques tecnológicos. Meta 100". APROVADA. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "modifica, no texto da lei, a redação do inciso II do artigo 69 - bolsas de estudo e cota de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica". APROVADA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, o item 9 no inciso II do anexo V - despesas com ações vinculadas à realização de conferências nacionais". APROVADA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Glauber Braga, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Eduardo Gomes, .............................................., Presidente.