Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de junho de 2009, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Jerônimo Reis, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Alex Canziani, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Laurez Moreira e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Brandão, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo e Marcelo Teixeira. Justificou a ausência a Deputada Manuela D'ávila. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª Reunião Ordinária Deliberativa e a Ata da 13ª Reunião de Audiência Pública, realizadas no dia três de junho de 2009. Os Deputados Eugênio Rabelo e Edinho Bez solicitaram a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Neste momento, o Presidente passou a palavra ao Senhor Ricardo Amaral, presidente da ABREMAR - Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas para que fizesse uma exposição sobre os cruzeiros marítimos. Após o término desta exposição fizeram uso da palavra os seguintes parlamentares: Beto Mansur, Silvio Torres, Deley, Eugênio Rabelo e Fábio Faria. Após os esclarecimentos prestados pelo Senhor Ricardo Almeida, o Presidente passou à Discussão e aprovação das sugestões das Emendas a serem oferecidas pela comissão, à Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010 – LDO (PLN N° 007/2009 – CN). O Presidente sugeriu, então, que as emendas ao texto da Lei fossem colocadas imediatamente em votação. O Deputado Deley questionou se as sugestões haviam sido debatidas anteriormente, no que foi prontamente respondido pelo Presidente no sentido de que o convite foi encaminhado por e-mail para todos os membros da Comissão. SUGESTÕES DE EMENDAS AO TEXTO. Passou-se à apresentação das sugestões de emendas ao texto: SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Acréscimo de inciso ao Anexo III. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão; SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição na Alínea "l" do Inciso I do art. 17. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição na letra "f" do Inciso VII do anexo III. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição no Parágrafo 3º do art. 36. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição no Parágrafo 3º do art. 6º. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição no Parágrafo 4º do art. 36. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 7 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição no Inciso I do art. 32. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÃO DE EMENDA Nº 8 AO TEXTO DA LEI - PL N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Substituição no Inciso VII do art. 36. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. SUGESTÕES DE EMENDAS DE METAS. Passou-se à apreciação e discussão das Sugestões de Emendas de Metas: 1) SUGESTÃO DE EMENDA N° 01 AO PLN N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional. Ação: 10X0 - Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional. Programa: 1166: Turismo Social no Brasil: uma Viagem de Inclusão. Acréscimo de meta: 22. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 2) SUGESTÃO DE EMENDA N° 02 AO PLN N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em outros mercados. Ação: 8232 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização em outros mercados. Programa: 1163 – Brasil: Destino Turístico Internacional. Acréscimo de meta: 640. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA N° 03 AO PLN N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Esporte Escolar – Implantação e Modernização de Núcleos. Ação: 8767 - Implantação de Infra-estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional. Programa: 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo. Acréscimo de meta: 1.700. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA N° 04 AO PLN N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Esporte Escolar – Funcionamento de Núcleos. Ação: 4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional. Programa: 8028 – Vivência e Iniciação esportiva Educacional – Segundo Tempo. Acréscimo de meta: 1.000.000. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PLN N° 007/2009 – CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Esporte Recreativo – Implementação e Modernização de Núcleos. Ação: 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Programa: 1250 – Esporte e Lazer da Cidade. Acréscimo de meta: 650. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. Fizeram uso da palavra os Senhores Lupércio Ramos, Otavio Leite, Deley. Passou-se ao item C – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 172/09 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro do Turismo Sr. Luiz Eduardo Barreto; e os Representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da BITO, da ABIH - Nacional, da ABAV Nacional, da ABEOC, da BRAZTOA, da AEB e da APEX". O Presidente passou a palavra ao autor do requerimento para que pudesse encaminhá-lo. Colocado em discussão o Requerimento e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 173/09 – do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização, em Manaus/AM, de Seminário para debater os desafios, metas e estratégias do setor turístico nacional com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014". O Presidente passou a palavra ao autor do requerimento para que pudesse encaminhá-lo. O autor sugeriu que, mesmo que não ocorresse na data sugerida no Requerimento, ficasse aprovado que o primeiro dos doze fóruns já aprovados para serem realizados por esta Comissão ocorresse em Manaus, nos termos do Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado com as ressalvas defendidas pelo autor. Devido ao adiantado da hora, o Presidente comunicou de ofício a transferência do restante a pauta para a próxima Reunião Ordinária e neste momento, o Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, o Presidente colocou em apreciação a Ata da atual reunião. A Deputada Lídice da Mata solicitou a dispensa da leitura da ata, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ____________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.