Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Fátima Bezerra, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Iran Barbosa, João Matos, Marcos Antonio, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler - Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Fernando Nascimento, Mauro Benevides, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Marroni e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Enio Bacci, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lelo Coimbra, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Rogério Marinho. ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, objeto do Requerimento nº 208/09, do Deputado Gastão Vieira, aprovado em 25/03/2009, para debater a implantação dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia, tendo como convidados o Senhor Eliezer Moreira Pacheco – Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e Paulo Cesar Pereira – Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Universidade de Goiás. A Presidenta convidou a Deputada Fátima Bezerra para compor a mesa dos trabalhos, informando aos demais pares estar a mesma aniversariando neste dia, tecendo-lhe as homenagens devidas. Ato contínuo, convocou os convidados à mesa dos trabalhos. Em suas considerações iniciais, a Presidenta destacou a presença do Deputado Ariosto Holanda, "que é autor de estudos dos mais relevantes na Comissão de Altos Estudos dessa Casa Legislativa" destacando-o como "um dos principais defensores desta política pública no Brasil", ressaltando os objetivos da presente audiência, no que diz respeito à contribuição do Legislativo ao Executivo na consolidação de um plano de expansão importante para o projeto de desenvolvimento nacional. O primeiro convidado, professor Eliezer Moreira Pacheco, discorreu sobre a importância do Congresso Nacional no processo de expansão da educação profissional e tecnológica, e proferiu um histórico desta no Brasil. A seguir, o professor Paulo Cesar Pereira destacou a aprovação da Lei 11.892/2008 - que cria os Institutos Federais de Educação Tecnológica - e complementou algumas informações prestadas pelo expositor anterior. Participaram dos debates os senhores deputados Alice Portugal, Átila Lira, Ariosto Holanda, João Matos, Fernando Marroni, Alex Canzianni, Paulo Ruben Santiago, Fátima Bezerra, Wilson Picler e Pedro Wilson. ENCERRAMENTO: A presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Deputados, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita e fundamentada. E, para constar, eu ______________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx