CÂMARA DOS DEPUTADOS

DE Be2ENS E VALORES CULTURAIS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de junho de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Almeida - Presidente; Guilherme Campos - Vice-Presidente; José Fernando Aparecido de Oliveira - Relator; Ilderlei Cordeiro, Lelo Coimbra, Marcos Montes, Paulo Rocha e Zonta - Titulares; Alex Canziani, Gilmar Machado, Luiz Sérgio, Maria do Rosário e Marinha Raupp - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Cleber Verde, Fátima Bezerra, Joaquim Beltrão, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Rollemberg, Tonha Magalhães e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública

 

E, para constar, eu, ________________Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Almeida,________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.