Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole), no Plenário 13 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Melo - Presidente; Leandro Sampaio - Vice-Presidente; Indio da Costa - Relator; Alex Canziani - Titular; André de Paula, Antônio Roberto e Arnaldo Faria de Sá - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Antônio Andrade, Damião Feliciano, Décio Lima, Dr. Paulo César, Felipe Bornier, Fernando Chucre, Fernando de Fabinho, Fernando Gabeira, Luiz Carlos Hauly, Manuela D'ávila e Zezéu Ribeiro. Justificou a ausência a Deputada Manuela D'ávila. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Esclareceu que o convidado para a reunião, Sr. Eduardo Hotz, Presidente do Instituto Metrópolis, se disse impossibilitado de comparecer; e o Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, solicitou o adiamento da sua exposição para o dia 24 de junho. ORDEM DO DIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente informou que a reunião fora convocada para ouvir a Senhora Sol Garson Braule Pinto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ . Iniciando os trabalhos, o Presidente passou a palavra à convidada, por trinta minutos. Encerrada a exposição, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Indio da Costa, para suas indagações. Dando continuidade, usou da palavra para interpelações o Deputado Leandro Sampaio. Após as indagações, o Presidente passou a palavra à convidada para responder às indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia 24 de junho, às quatroze horas. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, Secretária, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Marcelo Melo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.