CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 16 de junho de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alexandre Silveira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira - Presidente; Raul Jungmann, Laerte Bessa e William Woo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Marroni, Fernando Melo, João Campos, Marina Maggessi, Neilton Mulim e Perpétua Almeida - Titulares; Glauber Braga, Guilherme Campos, Hugo Leal e Marcelo Melo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Santana, Humberto Souto, Luiz Carlos Hauly, Marcio Junqueira, Odílio Balbinotti, Paes de Lira, Rodrigo Rocha Loures e Valdir Colatto, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Francisco Tenorio e Major Fábio. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Itagiba, por encontrar-se em missão oficial. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para que a Comissão obtenha esclarecimentos sobre a possível prática do crime tipificado no artigo 287 do Código Penal, em tese, cometido durante a participação do Ministro de Estado do Meio Ambiente na "Marcha da maconha", a requerimento do Deputado Laerte Bessa. O Presidente cumprimentou o Ministro, informou os critérios que seriam adotados para o ordenamento dos trabalhos e concedeu-lhe a palavra. Finda a explanação, por solicitação do Deputado Laerte Bessa, foi apresentado um vídeo da marcha. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao autor do requerimento e, na sequência, ao Ministro do Meio Ambiente para responder às perguntas. Logo após, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Perpétua Almeida, Marina Maggessi, Domingos Dutra e Antonio Carlos Biscaia, tendo, na sequência, o Presidente passado a palavra ao Ministro Carlos Minc, para esclarecimentos. Dando continuidade, manifestaram-se o Presidente, e, observando a ordem de inscrição, os Deputados Paes de Lira e Fernando Marroni, retornando, em seguida, a palavra ao Ministro, que, após responder às indagações, teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Silveira _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.