CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/06/2009
LOCAL: Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

A - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010:

 

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 (PLN nº 07/09 - CN).

 

  1. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 01/09, objetivando suprimir o inciso IV do art. 6º.

    2.

  2. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 02/09, objetivando incluir os §§ 3º e 4º ao art. 13.

  3. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 03/09, objetivando modificar o art. 84.

  4. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 04/09, objetivando incluir o inciso XI ao art. 21.

  5. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 05/09, objetivando modificar o art. 83.

  6. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 06/09, objetivando modificar o art. 121.

  7. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 07/09, objetivando modificar o art. 87.

  8. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 08/09, objetivando modificar o § 3º do art. 6º.

  9. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 09/09, objetivando modificar o inciso VII do art. 36.

  10. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 10/09, objetivando modificar o § 3º do art. 36.

  11. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 11/09, objetivando modificar o § 4º do art. 36.

  12. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 12/09, objetivando modificar o inciso I do art. 32.

  13. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 13/09, objetivando modificar a alínea "l" do inciso I do § 1º do art. 17.

  14. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 14/09, objetivando modificar a letra "f" do inciso VII do Anexo III.

  15. SUGESTÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 Nº 15/09, objetivando incluir inciso ao Anexo III.