Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole), no Plenário 16 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Melo - Presidente; Manuela D'ávila e Leandro Sampaio - Vice-Presidentes; Indio da Costa - Relator; Felipe Bornier, Fernando Chucre, Fernando Gabeira e Luiz Carlos Hauly - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Filipe Pereira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Sampaio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Andre Vargas, Antônio Andrade, Bel Mesquita, Damião Feliciano, Décio Lima, Dr. Paulo César, Fernando de Fabinho, José Otávio Germano e Zezéu Ribeiro. Justificou a ausência o Deputado Antônio Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia 27 de maio de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  a Comissão recebeu expediente da Secretaria de Articulação Metropolitana da Prefeitura de São Paulo, no qual o Secretário, Jorge Tadeu Mudalen, coloca a Secretaria à disposição da Comissão para sediar debates em torno da matéria.  ORDEM DO DIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente informou que a reunião fora convocada para ouvir os Senhores Walter Feldman, Secretário de Esporte de São Paulo, autor do PL 3460/2004, e Fernando Chucre, Deputado Federal, relator do PL 3460/2004 na Comissão de Desenvolvimento Urbano . O Presidente, iniciando os trabalhos, passou a palavra aos convidados, por trinta minutos. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Indio da Costa, para suas indagações. Dando continuidade, foi cedida a palavra aos Deputados para interpelações. Usaram da palavra os Deputados Fernando Gabeira, Luiz Carlos Hauly, Manuela D'Ávila, Leandro Sampaio e Carlos Sampaio. Após as indagações, o Presidente passou a palavra aos convidados para responder às indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas, antes convocando reunião para o dia 17 de junho, às quatroze horas. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, Secretária, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Marcelo Melo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.