A -

SUGESTÕES DE EMENDAS À LDO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 - PROJETO DE LEI N.º 7/2009, DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 133/09 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca".

REQUERIMENTO Nº 134/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 5979/2001) - que "requer sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5.979/01".

REQUERIMENTO Nº 135/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, e outras entidades, para tratar dos sistemas de transportes metroferroviários de passageiros operados no país".

REQUERIMENTO Nº 136/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer autorização para que a Subcomissão Especial do Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize visitas técnicas nos sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica".

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273/08 - do Sr. Wellington Fagundes - que "declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 27/05/2009.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.539/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 399/2007) - que "denomina Rodovia Honestino Monteiro Guimarães o trecho da rodovia BR-060, que atravessa o Distrito Federal". (Apensado: PL 3.606/2008)
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.606/2008, apensado.
Vista ao Deputado Carlos Zarattini, em 03/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 5.031/09 - do Senado Federal -  (PLS 341/2008) - que "denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.292/08 - do Sr. Celso Russomanno - que "cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lázaro Botelho, em 27/05/2009.

PROJETO DE LEI Nº 3.833/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Geraldo Simões, em 27/05/2009.

PROJETO DE LEI Nº 3.859/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Geraldo Simões, em 27/05/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.198/08 - do Sr. Manoel Junior - que "denomina Viaduto Major Ciraulo o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.268/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "torna obrigatório a faixa de pedestres em frente às escolas públicas e privadas de todo o território nacional".
RELATOR: Deputado DAVI ALVES SILVA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 03/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.576/09 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio".
RELATOR: Deputado GIOVANNI QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 27/05/2009.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 03/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.776/09 - do Sr. Décio Lima - que "dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.925/09 - da Sra. Jô Moraes - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Geraldo Simões e Hugo Leal, em 27/05/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.930/09 - do Sr. José Chaves - que "denomina Engenheiro Pelópidas Silveira o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.