Às quatorze horas e vinte minutos do dia nove de junho de dois mil e nove, reuniram-se  a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,  no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, para discutir "Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais, Federações Estaduais e Confederação Nacional".  A Audiência contou com a presença, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, dos  Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sergio Petecão - Vice-Presidente; Antonio Feijão e Perpétua Almeida - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Flávio Bezerra e o Senador Garibaldi Alves, como Não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Sebastião Bala Rocha e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Zé Vieira. Pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - compareceram os Deputados Sabino Castelo Branco - Presidente;  Fernando Nascimento, Manuela D'avila, Márcio Junqueira, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Wilson Braga - Titulares; Emília Fernandes, lderlei Cordeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão do Trabalho, os Deputados Edgar Moury, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovais Arantes, Laerte Bessa, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Milton Monti, Pedro Henry, Sérgio Moraes, Vicentinho, Andreia Zito, Major Fábio, Thelma de Oliveira, Daniel de Almeida, Armando Abílio, Carlos Santana, Edinho Bez, Felipe Pereira, Gladson Cameli, José Otávio Germano, Osvaldo Reis, Sandro Mabel, Vinicíus Carvalho, Carlos Alberto Leréia, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, João Campos, Jorginho Maluly, José Carlos Aleluia, Maria Helena, Sandra Rosado e Sebastião Bala Rocha.   ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e fez uma explanação sobre a importância da audiência, informando que esta foi decorrente da aprovação dos requerimentos da CAINDR nº 440/09, de sua autoria e subiscrito pelo Deputado Natan Donadon e da CTASP nº 214/09 do Deputado Mauro Nazif. Dando continuidade, convidou para compor a primeira Mesa o Senhor Ezequiel Souza do Nascimento, Secretário de Polícas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; o Senhor Mauro Luis Ruffino, Diretor de Ordenamento, Controle e Estatísca do Ministério da Pesca e Aquicultura; o Senhor Eduardo Antunes Parmeggiane, Procurador Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul e Coordenador Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA); o Senhor Ivo da Silva, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA);  Paulo Ramos Rolim, Professor do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas e Fundador da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas, e o Senhor Walzenir Falcão, Deputado Estadual e Presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Amazonas. Dando continuidade, passou a palavra aos expositores, na sequência. Às quinze horas e vinte nove minutos, anunciou a presença no recinto do Senador Garibaldi Alves, convidando-o para compor a Mesa e concedendo-lhe a palavra. Continuando, o Presidente abriu os debates para os parlamentares inscritos. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos assumiu a Presidência o Deputado Flávio Bezerra  e às dezesseis horas e cincoenta minutos reassumiu os trabalhos o Presidente Silas Câmara, passando a palavra aos expositores, que em razão de pouco espaço não foram chamados à Mesa: o Senhor José Barroso e o Senhor Antônio Alberto Cortez.  Em seguida o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Silas Câmara, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.