CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/6/2009
LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

 

     A - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010:

    Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao
Projeto  de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 (PLN nº 7/09 - CN).

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 527/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".


2 -

REQUERIMENTO Nº 529/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".


3 -

REQUERIMENTO Nº 530/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia".


 
4 -

REQUERIMENTO Nº 531/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja criado o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica".

 
 
 
 
 

 
5 -

REQUERIMENTO Nº 532/09 - da Sra. Maria Helena - que "solicita seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene".
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da Região Sul".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda modificativa.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.610/09 - do Sr. José Guimarães - que "modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.