Às dez horas e cinquenta e dois minutos de dez de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fábio Souto, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 11/09. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Fábio Souto – Presidente; Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Leandro Vilela, Luciana Costa, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Waldemir Moka, e Zonta; - Suplentes: Antônio Carlos Mendes Thame, Camilo Cola, Carlos Melles, Jerônimo Reis, João Leão, Júlio Cesar, Marcos Montes, Paulo Piau, Suely e Veloso. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Onyx Lorenzoni, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificou ausência o Deputado Waldir Neves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Osvaldo Reis, declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Décima Oitava Reunião Ordinária (Deliberativa) e da Décima Nona Reunião Ordinária (Deliberativa), que foi dispensada a requerimento aprovado do Deputado Beto Faro. Submetidas à discussão e votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente em exercício submeteu à apreciação os itens constantes da pauta, antes, porém, informou aos membros que foram recebidas as seguintes sugestões de propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para serem analisadas: 1) SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE META: EMENTA: Incluir ação no anexo de metas e prioridades – PROGRAMA 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário – AÇÃO: 8611 – Apoio ao Pequeno e Médio Produtor agropecuário – PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Produtor atendido (unidade) – ACRÉSCIMO DE META: 50.000; 02) SUGESTÃO DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: EMENTA: Incluir ação no anexo de metas e prioridades – PROGRAMA: 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário AÇÃO: 7H17 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário – PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto apoiado (unidade) – ACRÉSCIMO DE META: 10.000. Submetidas à discussão e votação, foram aprovadas unanimemente as seguintes emendas de Inclusão de Metas: 1) EMENDA DE INCLUSÃO DE META: EMENTA: Incluir ação no anexo de metas e prioridades – PROGRAMA 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário – AÇÃO: 8611 – Apoio ao Pequeno e Médio Produtor agropecuário – PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Produtor atendido (unidade) – ACRÉSCIMO DE META: 50.000; 02) EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: EMENTA: Incluir ação no anexo de metas e prioridades – PROGRAMA: 6003 – Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário AÇÃO: 7H17 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário – PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto apoiado (unidade) – ACRÉSCIMO DE META: 10.000. Prosseguindo, o Deputado Beto Faro informou que apresentará sugestões de emendas para apreciação na Reunião Ordinária da próxima semana. As demais matérias constantes desta pauta não foram apreciadas nesta reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (audiência Pública), terça-feira, dia dezesseis de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário seis do Anexo II desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Osvaldo Reis ___________________________ Presidente em exercício.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.