Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores, José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima – Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e representantes do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China".

REQUERIMENTO Nº 186/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do BNDES para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014"

REQUERIMENTO Nº 187/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados o Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".

REQUERIMENTO Nº 188/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionados à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014".

REQUERIMENTO Nº 189/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014".

REQUERIMENTO Nº 190/09 - do Sr. Carlos Willian - que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize audiência pública externa em Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, a fim de ser promovido debate acerca do procedimento da construção do novo aeroporto que irá atender a região do Vale do Aço".

REQUERIMENTO Nº 191/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal"

REQUERIMENTO Nº 192/09 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações do Tribunal de Contas da União o relatório de prestação de contas apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos (CO-Rio)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 65/08 - do Sr. Ernandes Amorim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos do BNDES destinados ao financiamento de frigoríficos".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/07 - do José Raimundo Pereira Filho - que "solicita a instauração de procedimento de fiscalização na Prefeitura Municipal da Caxias - MA".
RELATORA: Deputada SUELI VIDIGAL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação:
I- seja a peça recebida como representação;
II- auditoria e/ou inspeção do TCU, de acordo com o plano de execução sugerido;
III- solicitar ao TCU cópia dos resultados dos procedimentos realizados ou a realizar;
IV- encaminhamento do resultado ao Legislativo Municipal e seu órgão de contas auxiliar; e
V- notificar ao autor o resultado da apuração, e Legislativo Municpal do dever de fiscalizar.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 5/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre".
RELATOR: Deputado LEO ALCÂNTARA.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento