A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu, unanimemente, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.760-A/09, nos termos do parecer do relator, Deputado Pepe Vargas.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Vignatti, Presidente; Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça, Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Amorim, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carreira, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Ciro Gomes, Maurício Quintella Lessa, Professor Setimo, Rodrigo de Castro e Tonha Magalhães.