A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.291/2006 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 2875/2000, do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 2965/2000, do PL 3034/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, e do PL 933/2007, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Antônio Carlos Biffi, que apresentou Complementação de Voto. Os Deputados João Matos e Lira Maia apresentaram voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Fátima Bezerra, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Marcos Antonio, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Wilson Picler, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Paulo Magalhães e Pedro Wilson.

Sala da Comissão, em 3 de junho de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente