Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia nove de junho de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Betinho Rosado, Beto Albuquerque, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Teixeira – titulares; Guilherme Campos, Luciano Pizzatto e Nazareno Fonteles – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Ernandes Amorim, Fernando Marroni, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Rodrigo Rocha Loures. Abertos os trabalhos, assumiu a Presidência o deputado Fernando Ferro, que indagou da necessidade da leitura da ata da 16ª reunião. O deputado Beto Albuquerque solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do Dr. Pedro Bezerra – Chefe do Departamento de Tecnologia de Geração da CHESF. O Senhor Presidente após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas passou a palavra ao palestrante. Ao final da exposição os deputados Fernando Ferro e Betinho Rosado fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e nove minutos, nada mais havendo a tratar, e após agradecer a presença do expositor, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado FERNANDO FERRO___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.