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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2009
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Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sabino Castelo Branco - Presidente. Compareceram os Deputados Manuela D’ávila - Vice-Presidente, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, Laerte Bessa, Mauro Nazif, Milton Monti, Roberto Santiago, Thelma de Oliveira e Wilson Braga - titulares; e Edinho Bez, Emilia Fernandes, Gladson Cameli, Jorginho Maluly, Marcio Junqueira e Sandro Mabel - suplentes. Compareceram também os Deputados Emanuel Fernandes, Manato, Alice Portugal e Tonha Magalhães. O Deputado Pedro Henry apresentou justificativa de falta a esta reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 15ª reunião. Dispensada de leitura, a ata foi aprovada sem observações. Feito isso, comunicou o adiamento da discussão e votação da emendas a serem oferecidas pela Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e passou à apreciação das matérias constantes da pauta. ORDEM DO DIA: 1) - REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO Nº 231/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a criação de subcomissão de trabalho para acompanhar, analisar e discutir os impactos causados aos trabalhadores que se expõem ao amianto". Retirado de pauta a requerimento do autor. 2) - REQUERIMENTO Nº 246/09 - da Sra. Emilia Fernandes - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição". Em votação, foi aprovado o requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |