CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/06/2009

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

  • Sr. ABIB SALIM CURI, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP;

  • Sr. Celso da Costa Frauches, Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, e do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior do Estado de São Paulo - SEMESP;

  • Sr. Paulo Alcântara Gomes, Presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior - FUNADESP, e Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB

  • Sr. Paulo Antônio Gomes Cardim, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU.

    II - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Chico Lopes - (PL 4212/2004) - que "requer realização de Seminário para debater a Reforma Universitária em Fortaleza CE".