Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ana Arraes - Presidente; Vinicius Carvalho - vice-presidente; Chico Lopes, Dimas Ramalho, Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, Júlio Delgado e Ricardo Tripoli - Titulares; Bruno Rodrigues e Nilmar Ruiz - Suplentes. Compareceu também a Deputada Perpétua Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dr. Nechar, Elismar Prado, Filipe Pereira, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Neudo Campos, Rogerio Lisboa, Tonha Magalhães e Walter Ihoshi. ORDEM DO DIA: audiência pública para "debater o PL 4571/2008, que regula a cobrança de meia entrada em eventos culturais", decorrente da aprovação do requerimento nº 173/2009 do deputado Chico Lopes, com a presença dos convidados: Lúcia Kluck Stumpf - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Thiara Milhomem - Diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES e Hugo Valadares Siqueira - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Abriu a presente reunião, como presidente, o Deputado Chico Lopes, e, após anunciar as normas regimentais que regulariam o andamento dos trabalhos, concedeu a palavra, sucessivamente, aos convidados mencionados. Durante as explanações, assumiu a presidência a Deputada Ana Arraes, presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor. Findas as explanações, deu-se início à fase de debates, sendo concedida a palavra primeiramente ao autor do requerimento, deputado Chico Lopes para suas considerações acerca dos motivos que o levaram a solicitar a presente reunião. O Deputado Chico Lopes indagou à mesa se o Ministro de Estado da Cultura , Sr. João Luiz Silva Ferreira, havia sido convidado para a audiência e qual seria o motivo de sua ausência. A presidenta informou-o que o ministro havia enviado um documento informando que não seria possível a sua presença na reunião devido à incompatibilidade de sua agenda. O Deputado Chico Lopes lamentou a ausência do ministro ou de algum representante do ministério e informou que em próxima oportunidade não faria o convite, e sim, a convocação do mesmo. Dando prosseguimento ao debate, falaram os deputados: Dimas Ramalho, Felipe Bornier, Perpétua Almeida e Vinicius Carvalho, e, para responder, os convidados inquiridos. Solicitando a palavra, o deputado Chico Lopes anunciou a presença no plenário, dos Senhores Ziralzi Alves Pinto e Joaquim Paulo Monteiro, assessores da Casa da Moeda, acrescentando que seria um avanço na legislação se a carteira estudantil fosse emitida por esse órgão, dificultando a sua falsificação. Dando prosseguimento, a presidenta concedeu a palavra aos oradores para suas considerações finais, e, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu _________________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Arraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .