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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2009.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia quatro de junho de dois mil e nove, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, com a finalidade de discorrer sobre o tema "Cerrado e Caatinga: Patrimônios Nacionais", objeto do Requerimento n.º 248/2009, de autoria do Deputado Roberto Rocha. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; Edson Duarte, Luciano Pizzatto e Paulo Piau - Titulares; Paulo Roberto e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram, como não membros, os Deputados Antônio Carlos Biscaia, Pedro Wilson e Rodrigo Rollemberg. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antonio Roberto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jurandy Loureiro, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente; Deputado Pedro Wilson, autor da PEC 150/1995; Deputado Sandes Júnior, autor da PEC 188/2003; Deputado Edson Duarte, membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Deputado Rodrigo Rollemberg, representante da Frente Parlamentar Ambientalista; Gustavo Souto Maior, representante da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; José Procópio Lucena, representante da ASA - Articulação do Semiárido; e Hiparidi Top'tiro, da Liderança Xavante, representante da Rede Cerrado. O Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião, cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. A reunião foi interrompida às onze horas e trinta e quatro minutos para que o Presidente, juntamente com os palestrantes, parlamentares e demais participantes, fossem ao gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, solicitar a Sua Excelência urgência na votação das PECs sobre caatinga e cerrado que estão em tramitação na Casa. Às doze horas e sete minutos, a reunião foi reaberta, oportunidade em que o Senhor Presidente, Deputado Roberto Rocha, informou que o Presidente Michel Temer comprometeu-se a incluir em breve, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, as referidas proposições. Em continuidade à reunião de audiência pública, o Presidente mais uma vez concedeu a palavra aos palestrantes para discorrerem sobre o tema, bem como para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu, _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha, ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |