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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ana Arraes - Presidente; Filipe Pereira e Vinicius Carvalho - Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Júlio Delgado e Luiz Bittencourt - Titulares.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Elismar Prado, Neudo Campos, Ricardo Tripoli, Rogerio Lisboa, Tonha Magalhães e Walter Ihoshi. ORDEM DO DIA: audiência pública extraordinária para "obter esclarecimentos sobre medicamentos similares" , decorrente da aprovação do Requerimento nº 172/2009 do Deputado Vinicius Carvalho. Após anunciar as normas regimentais relativas às audiências públicas que regulariam o andamento dos trabalhos, a Presidenta concedeu a palavra aos expositores Tatiana Cambraia de Sá Lowande, Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; e Carlos Alexandre Geyer, Presidente da Associação dos Laborat´roios Farmacêuticos Nacionais – alanac. Findas as explanações, deu-se início à fase de debates, sendo concedida a palavra aos oradores inscritos, inicialmente ao autor do requerimento, Deputado Vinicius Carvalho e, em seguida, aos deputados Celso Russomanno, Dr. Nechar, Filipe Pereira e Ana Arraes, para suas interpelações e, apóes, aos expositores, para responder as indagações a eles dirigidas. A Presidenta, Deputada Ana Arraes, solicitou à Anvisa a elaboração de matéria explicativa sobre os três medicamentos – de referência, similares e genéricos -, a fim de disponibilizá-la na página eletrônica da Comissão, como forma de esclarecer o consumidor sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu aos expositores pela participação nos trablahos e encerrou a reunião às dezessete horas e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu _________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Arraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.